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Arquivo PDF document LEI 1.622- 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PA.pdf
por Administrador última modificação 10/05/2021 10h20
Aprova o plano municipal de Educação para o decênio 2015/2025
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document LEI 1.623-2015.pdf
por Administrador última modificação 10/05/2021 10h20
Dá nome a equipamento público de Santa Maria
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document LEI 1.624-2015.pdf
por Administrador última modificação 10/05/2021 10h20
Dá nome a equipamento público de Santa Maria
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document LEI 1.625-2015.pdf Cria a Diretoria de Políticas Públi.pdf
por Administrador última modificação 10/05/2021 10h20
Cria diretoria de Políticas Públicas para as mulheres no nosso município
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document LEI 1.626-2015.pdf
por Administrador última modificação 10/05/2021 10h21
Dá nome a equipamento público de Santa Maria
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document LEI 1.627-2015.pdf
por Administrador última modificação 10/05/2021 10h21
Dá nome a equipamento público de Santa Maria
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document LEI 1.628-2015.pdf
por Administrador última modificação 10/05/2021 10h21
Denomida Praça Pedro Lucindo Feitosa
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document LEI 1.629-2015.pdf
por Administrador última modificação 10/05/2021 10h21
Fixa alíquota de contibuição para o PREVBOA
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document LEI 1.630-2015.pdf
por Administrador última modificação 10/05/2021 10h22
LDO para o ercíio financeiro de 2016
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document LEI 1.631-2015.pdf
por Administrador última modificação 08/11/2021 12h15
Altera o §2º do art. 2 da lei nº 1.586/2013, acrescenta o § 3º A no art. 2º e o §3º da Lei nº 1.586/2013 e dá outras providências.
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