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Arquivo PDF document 1.070-1992.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 12h17
Altera a estrutura administrativa do poder executivo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
Arquivo PDF document 1.071-1992.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 12h18
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
Arquivo PDF document 1.072-1992.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 12h19
Cria Vagas no Poder Executivo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
Arquivo PDF document 1.073-1992.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 12h20
Altera e adiciona dispositivos na Lei 1048/91, referente ao COMDECICA, e dá providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
Arquivo PDF document 1.074-1992.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 12h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar TEMPORARIAMENTE todo pessoal necessário a construção da Escola Agropecuária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
Arquivo PDF document 1.075-1992.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 12h24
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal ativo e inativo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
Arquivo PDF document 1.076-1992.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 12h25
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
Arquivo PDF document 1.077-1992.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 12h26
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
Arquivo PDF document 1.078-1992.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 12h28
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar os serviços de abastecimento de água dos distritos de Vermelhos e Caraíbas a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA -, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
Arquivo PDF document 1.079-1992.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 12h29
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
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