-
LEI Nº 1.790-2022
-
por Administrador
—
última modificação
19/05/2022 11h05
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de todos os poderes de Santa Maria da Boa Vista - PE de pessoas condenados pela Lei Federal nº 11340, de 07 de agosto de 2006 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2022
-
LEI Nº 1.791-2022
-
por Administrador
—
última modificação
10/11/2022 10h29
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.445 de 10 de maio de 2007que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos direitos do Idoso e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2022
-
LEI Nº 1.792-2022
-
por Administrador
—
última modificação
10/11/2022 10h29
institui o Fundo Municipal do Idoso, conforme especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2022
-
LEI Nº 1.793-2022
-
por Administrador
—
última modificação
10/11/2022 10h29
Dispõe sobre a aplicação do piso aos Agentes Comunitarios de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, e da Outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2022
-
LEI Nº 1.794-2022
-
por Administrador
—
última modificação
10/11/2022 10h31
Dá denominação á cozinha Comunitaria Municipal, localizada na sede do Municipio de Santa Maria da Boa Vista
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2022
-
LEI Nº 1.795-2022
-
por Administrador
—
última modificação
10/11/2022 10h31
Apresenta ao Poder Legislativo Projeto de Lei propondoa nomeação do novo prédio da Cresche em Santa Maria da Boa Vista.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2022
-
LEI Nº 1.796-2022
-
por Administrador
—
última modificação
06/09/2023 12h12
Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte municipal
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2022
-
LEI nº 1.797-2022
-
por Administrador
—
última modificação
10/11/2022 10h35
Abre Crédito adicional especial juntoao Orçamento Público Municipal Vigente e dá outras Providencias
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2022
-
LEI Nº 1.799-2022
-
por Administrador
—
última modificação
10/11/2022 10h39
Extingue e cria cargos no Quadro de Provimento Comissionado da Lei Municipal nº1.665/2017, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2022
-
LEI Nº 1.800-2022
-
por Administrador
—
última modificação
10/11/2022 10h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos Médicos Bolsistas do Progama Médicos pelo Brasil - PMpB, lotados no município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e da outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2022
