-
LEI Nº 1.760, de 2021
-
por Administrador
—
última modificação
15/02/2022 12h15
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2021
-
LEI Nº 1.761, de 2021
-
por Administrador
—
última modificação
15/02/2022 12h14
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2021
-
LEI Nº 1.762, de 2021
-
por Administrador
—
última modificação
15/02/2022 12h14
Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunicações Missionárias como atividades essenciais no Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2021
-
LEI Nº 1.763, de 2021
-
por Administrador
—
última modificação
15/02/2022 12h12
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2021
-
LEI Nº 1.764, de 2021
-
por Administrador
—
última modificação
15/02/2022 12h13
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2021
-
LEI Nº 1.765, de 2021
-
por Administrador
—
última modificação
15/02/2022 12h10
Propõe homenagear a Senhora Abigail Barros e denominar o Centro Cultural e Histórico de Santa Maria da Boa Vista, situado na Rua Nunes Machado, como "Centro Cultural Abigail Barros".
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2021
-
LEI Nº 1.766, de 2021
-
por Administrador
—
última modificação
15/02/2022 12h09
Normatiza a execução, no município de Santa Maria da Boa Vista/Pe, do incetivo de desempenho previsto na portaria nº2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministerio da Saúde da Família/multiprofissionais vinculados a atenção primária á saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil, e dá outras Provid~encias.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2021
-
LEI Nº 1.767, de 2021
-
por Administrador
—
última modificação
15/02/2022 12h08
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providéncias.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2021
-
LEI Nº 1.768, de 2021
-
por Administrador
—
última modificação
15/02/2022 12h07
Institui como atividades essenciais para a população boavistana a prática da atividade física e do exercicío físico bem como o funcionamento dos estabelescimento públicos e privados prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por doenças contagiosas, pandemias ou catástrofes natuirais , e da outras provídencias
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2021
-
LEI Nº 1.769, de 2021
-
por Administrador
—
última modificação
15/02/2022 12h07
Dispõe sobre a proibição de queimadas de lixo, mato e qualquer material orgânico ou inorgânico, nas vias públicas, imóveis e terrenos, na zona urbana do Município de Santa Maria da Boa Vista - PE, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2021
