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Arquivo PDF document 1.474-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h57
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.274, de 28 de dezembro de 1999, que institui o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document Continuação da Lei 1.461.2008 Parte 2.pdf
por Administrador — última modificação 10/02/2021 10h22
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document Continuação da Lei 1.461.2008 Parte 3.pdf
por Administrador — última modificação 10/02/2021 10h25
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.461-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h26
Institui o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2008 - 2011, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.464-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 12h00
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.475-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 12h02
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.366, de 26 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Leis de 2010
por Administrador — publicado 10/02/2021
Localizado em Leis / Leis Sancionadas
Arquivo PDF document 1.496-10.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h26
Regulamenta o valor vencimento básico do servidor público municipal ativo e inativo
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2010
Arquivo PDF document 1.497-10.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h26
Altera o Art. 57da lei n.º 1.411/2005 que reestruturou o regime proprio de previdência social do m
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2010
Arquivo PDF document 1.498-10.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h26
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2010
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