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Arquivo PDF document 1.491-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h35
Proibe a realização de festas de grandes porte na sede do municipio durante os festejos da padroeira
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.492-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h35
Dispõe sobre o plano plurianual do municipio quadriênio 2010/2013
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.493-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h36
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicío financeiro de 2010
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.494-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h36
Fica inserido no calendário de festividades do municipio a vaquejada de urimamã
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.495-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h36
Alterar dispositivos da lei municipal n.º 1.474 de 11 de dezembro de 2008 que alterou o novo código
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.455-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h02
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.344/2002, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.456-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h06
Declara como utilidade pública, a Associação de Integração Sócio-Cultural do Projeto Fulgêncio, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.457-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h10
Autoriza reajuste para vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.458-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h15
Regulamenta o valor do vencimento básico do servidor público municipal ativo e inativo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.459-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h21
Regulamenta denominação a prédio público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
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