-
LEI Nº 1.632-2015.pdf Altera a composição do Conselho do .pdf
-
por Administrador
—
última modificação
10/05/2021 10h23
Altera a composição do conselho municipal do acompanhamento e do FUNDEB
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2015
-
LEI Nº 1.655 - 2017.pdf Dispõe sobre a Reorganização da estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal e da outras providências.
-
por Administrador
—
última modificação
14/06/2021 12h01
Dispõe sobre a Reorganização da estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2017
-
LEI Nº 1.656 2017-1.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
29/09/2021 09h58
Estabelece novo piso salarial para o magistério público do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2017
-
LEI Nº 1.657-2017.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
09/03/2021 16h19
Sobre o Vencimentos Básico Mínimo aplicado aos servidores
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2017
-
LEI Nº 1.658 - 2017.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
09/03/2021 16h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a autorgar concessão para a exploração dos serviços do Centro de Abastecimento Municipal
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2017
-
LEI Nº 1.659.2017.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
09/03/2021 16h24
PRONAF
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2017
-
LEI Nº 1.660 2017.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
09/03/2021 16h24
Institui a coleta e distribuição de coletores
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2017
-
LEI Nº 1.661.2017.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
09/03/2021 16h25
Autoriza a Abertura de Crédito.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2017
-
LEI Nº 1.662 - 2017.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
09/03/2021 16h25
Sobre a Proibição dos cortes de serviços de fornecimentos de Água e Energia no Município.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2017
-
LEI Nº 1.663 2017.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
09/03/2021 16h26
Institui a Semana Municipal de conscientização da coleta seletiva
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2017