-
Lei 1549-2012 - Altera a planta definida no art. 1º da Lei Municipal nº 1.5072010, e dá outras providências.”.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
10/05/2021 10h55
Altera art. 1º da Lei municipal 1.507/2012
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2012
-
Lei 1559-2012 - Dá nome a equipamento público e estabelece outras providências.”.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
10/05/2021 10h56
Dá nome a equipamentos públicos
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2012
-
Lei Complementar 005-2018 Estatuto do Servidor.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
16/02/2021 13h54
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2018
-
Lei Complementar nº 07, de 2019
-
por Administrador
—
última modificação
15/02/2022 12h44
Institui o Sistema Municipal de Gestão Ambiental de Santa Maria da Boa Vista - SIMAGESB, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2019
-
Lei Complementar nº 08, de 2019
-
por Administrador
—
última modificação
15/02/2022 12h44
Dispõe sobre a isenção e pagamento de ITBI, sobre as transações relativas ao PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2019
-
Lei Complementar nº 09, de 2019
-
por Administrador
—
última modificação
15/02/2022 12h45
Institui, no âmbito de Santa Maria da Boa Vista, a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e à Geração de Empregos, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2019
-
Lei Complementar nº 010, de 2020
-
por Administrador
—
última modificação
15/02/2022 12h41
Cria e concede adicional de Risco de Vida a servidor ocupante de cargo efetivo de vigia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2020
-
Lei Complementar nº 011, de 2020
-
por Administrador
—
última modificação
15/02/2022 12h42
Institui no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal, o sistema de Banco de Horas, constituído pelo resultado positivo ou negativo de horas, apurado após a compensação de jornada, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2020
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 12-2021
-
por Administrador
—
última modificação
19/05/2022 10h52
Altera a Lei nº 1.411, de 09 de dezembro de 2005, que reestrutura o Regime Própio de Previdência Social do Município Santa Maria da Boa Vista de conformidade com a Emenda Constitucional nº103, 12 de novembro de 2019
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2021
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 13-2021
-
por Administrador
—
última modificação
19/05/2022 10h53
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº004 de 29 de Dezembro de 2017, que institui o Codigo Tributario Municipal- CTM de Santa Maria da Boa Vista e dá Outra Providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2021
