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Arquivo PDF document Lei 1.565-2012.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 10h55
Abre Crédito Suplementar de 1.386.300,00
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
Arquivo PDF document Lei 1.566-2012.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 10h02
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista para o Exercício de 2013.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
Arquivo Lei 1.575 - LDO 2014
por Administrador — última modificação 10/05/2021 10h37
Diretrizes para elaboração das Lei Orçamentária para 2014
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2013
Arquivo PDF document LEI 1.576-2013.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 10h37
Dispõe sobre a abertura no orçamento de Crédito Suplementar
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2013
Arquivo PDF document Lei 1.577-2013.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 10h38
Estabelece a inclusão da Semana Municipal de Combate ao uso de Drogas
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2013
Arquivo PDF document Lei 1.578-2013.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 10h39
Determina a inclusão da grade curriluar das escolas municipais
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2013
Arquivo PDF document Lei 1.579-2013.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 10h39
Dispõe sobre a preferência na aquisição das unidades habitacionais populares, para portadores de
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2013
Arquivo PDF document Lei 1.609-2014.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 10h29
Dá nome a equipmaneto público municipal
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2014
Arquivo PDF document Lei 1.688-2018 Vencimento motoristas.pdf
por Administrador — última modificação 23/02/2021 17h29
Altera a Lei 1531/2011, que dispõe sobre os vencimentos de Servidores dos cargos de Motorista
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2018
Arquivo PDF document Lei 1.689-2018 Adicional de Produtividade Motoristas.pdf
por Administrador — última modificação 23/02/2021 17h30
Dispõe sobre a concessão de adicional de produtividade aos motoristas e operadores de máquina e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2018
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