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Arquivo PDF document 1.049-1991.pdf
por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h37
Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
Arquivo PDF document 1.050-1991.pdf
por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h38
Dá denominação a Ruas, Avenidas e Bairros e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
Arquivo PDF document 1.051-1991.pdf
por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h40
Autoriza a o Poder Executivo Municipal a realizar a alienação de imóvel territorial urbano e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
Arquivo PDF document 1.052-1991.pdf
por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h41
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial para despesas com abastecimento D'água na Zona Rural.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
Arquivo PDF document 1.053-1991.pdf
por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h43
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra, localizada na zona urbana, destinada a construção de um Conjunto Habitacional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
Arquivo PDF document 1.054-1991.pdf
por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h44
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Santa Maria da Boa Vista, para o exercício de 1992.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
Arquivo PDF document 1.055-1991.pdf
por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h47
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
Arquivo PDF document 1.056-1991.pdf
por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h48
Dá nova redação a Lei nº 410 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
Arquivo PDF document 1.057-1991.pdf
por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h49
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
Arquivo PDF document 1.058-1991.pdf
por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h50
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
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