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Hino de Santa Maria da Boa Vista
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por Administrador
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publicado
09/02/2021
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última modificação
09/02/2021 10h00
Localizado em
Sobre a Câmara
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Hino do Município
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Portaria
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por Administrador
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publicado
09/02/2021
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última modificação
02/09/2024 10h03
Atos administrativos que estabelecem normas ou procedimentos específicos para a execução de atividades legislativas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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1.345-2003.pdf
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última modificação
06/10/2021 10h22
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.308, de 1º de junho de 2001.
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Leis
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Leis Sancionadas
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Leis de 2003
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1.346-2003.pdf
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última modificação
27/06/2022 09h56
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Sancionadas
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Leis de 2003
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1.347-2003.pdf
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última modificação
06/10/2021 10h37
Modifica a Lei nº 1.218/97 e altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e determina outras providências.
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Leis
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Leis Sancionadas
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Leis de 2003
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1.348-2003.pdf
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06/10/2021 10h41
Institui o Programa de Auxílio Funeral, e determina outras providências.
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Leis
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Leis Sancionadas
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Leis de 2003
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1.349-2003.pdf
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06/10/2021 10h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao Orçamento Fiscal do Município, relativo ao exercício de 2003, e determina outras providências.
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Leis
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Leis Sancionadas
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Leis de 2003
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1.350-2003.pdf
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06/10/2021 10h45
Dispõe sobre gratificação, revogando o art. 1º, da Lei nº 1.315/2001, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Sancionadas
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Leis de 2003
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1.351-2003.pdf
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06/10/2021 10h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar dívida contraída pela Associação dos Usuários de Rio Garças - AUGA, junto a Companhia Energética de Pernambuco, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Sancionadas
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Leis de 2003
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1.352-2003.pdf
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06/10/2021 10h50
Autoriza a Administração Pública Municipal a adotar licitação na modalidade de pregão, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
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Leis
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Leis de 2003
