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20/10/2021 12h49
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, para o exercício em 2001
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20/10/2021 12h50
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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09/02/2021
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18/10/2021 11h46
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1.300-2001.pdf
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18/10/2021 10h28
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, para aquisição de bem imóvel para o funcionamento de sua sede, e dá outras providências.
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1.301-2001.pdf
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18/10/2021 10h31
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, para abrir crédito especial, e dá outras providências.
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1.302 e 1.303-2001.pdf
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18/10/2021 10h37
1.302 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Licitação na modalidade de Leilão para a venda do veículo Ford Ranger XLT, Cabine Dupla, placa KLO5433, tombamento n. 10.862, pertencente ao Município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.
1.303 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Usuários da Adutora do Rio Garças - AUGA, autoriza a celebração de Convênio no valor de R$ 26.000,00, e dá outras providências.
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18/10/2021 10h58
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores efetivos vinculados ao ensino fundamental do Município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.
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18/10/2021 11h00
Altera o inciso II e acrescenta o inciso IV ao art. 4º da Lei nº 1.297/2000, que orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Maria da Boa Vista, para o exercício de 2001, e dá outras providências.
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1.306-2001.pdf
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18/10/2021 11h03
Define e autoriza o Poder Público Municipal e utilizar-se de logomarca para a Administração Pública do Município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.
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1.307-2001.pdf
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18/10/2021 11h06
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas - "Bolsa-Escola", e determina outras providências.
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