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Arquivo PDF document 1.222-1997.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h59
Cria departamentos e seus respectivos cargos de diretor, extingue e altera símbolos dos cargos de oficial de gabinete e assistente de gabinete e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1997
Arquivo PDF document 1.223-1997.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 12h00
Institui na grade curricular das escolas de 1º grau menor da Rede Municipal de Educação, o ensino da história de Santa Maria da Boa Vista.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1997
Arquivo PDF document 1.224-1997.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 12h02
Autoriza a doação de terreno ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1997
Arquivo PDF document 1.225-1997.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 12h04
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1997
Arquivo PDF document 1.226-1997.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 12h05
Autoriza o Poder Executivo a doar o bem que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1997
Arquivo PDF document 1.227-1997.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 12h06
Estabelece normas de proteção ao patrimônio cultural e natural de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1997
Arquivo PDF document 1.228-1997.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 12h08
Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1997
Arquivo PDF document 1.229-1997.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 12h10
Orça a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria da Boa Vista-PE, para o exercício de 1.998.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1997
Arquivo PDF document 1.230-1997.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 12h11
Institui regime especial para recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS na fonte por pessoa jurídica de direito público privado na condição do responsável e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1997
Arquivo PDF document 1.231-1997.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 12h12
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1997
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