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21/10/2021 12h24
Altera dispositivo da Lei nº 934/86e dá outras providências.
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21/10/2021 12h26
Acrescenta parágrafo à Lei 1.024/90, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Maria da Boa Vista
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21/10/2021 12h29
Autoriza a doação de um terreno público a ASCOMPOV, para a construção da Escola Progresso no distrito de Vermelhos e dá outras providências.
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21/10/2021 12h30
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 1997 e dá outras providências.
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21/10/2021 12h31
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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21/10/2021 12h32
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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21/10/2021 12h34
Institui no âmbito do Município de Santa Maria da Boa Vista, o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências.
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21/10/2021 12h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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09/02/2021
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21/10/2021 11h40
Cria vagas de professor para as Escolas Municipais de 1º Grau menor e maior e dá outras providências.
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