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Arquivo PDF document 1.190-1995.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 10h31
Institui Contribuição de Melhoria
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1995
Arquivo PDF document 1.191-1995.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 10h32
Institui a Equipe de Perfuração e Montagem de Poços Tubulares, concede gratificação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1995
Arquivo PDF document 1.192-1995.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 10h33
Autoriza o Poder Executivo conceder ao funcionalismo público municipal, aumento de vencimentos na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1995
Arquivo PDF document 1.193-1995.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 10h34
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1995
Leis de 1996
por Administrador — publicado 09/02/2021
Localizado em Leis / Leis Sancionadas
Arquivo PDF document 1.195-1996.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 12h14
Dispõe sobre a criação do Conselho de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1996
Arquivo PDF document 1.196-1996.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 12h20
Modifica o cargo de Digitador, os símbolos dos cargos de oficial de Gabinete e Assistente de Gabinete, a remuneração dos cargos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1996
Arquivo PDF document 1.197-1996.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 12h21
Concede perdão à dívida dos funcionários para com este município em razão do pagamento indevido de adicional de insalubridade e periculosidade e da Gratificação de difícil acesso.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1996
Arquivo PDF document 1.198-1996.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 12h23
Autoriza o pagamento de gratificação aos membros da Comissão de Inquérito Administrativo.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1996
Arquivo PDF document 1.200-1996.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 12h24
Repasse de recursos destinados à implantação do PRODER da forma que especifica e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1996
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