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Arquivo PDF document 1.485-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h33
Dispõe sobre a reestruturação do sistema de controle interno-SCI
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.486-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h33
Implanta ns rede municipal de ensino o piso nacional do magisterio público
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.487-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h34
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria do municipio
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.488-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h34
Criar vagas e cargos de provimento efetivo no âmbito da estrutura administrativa para fins de reali
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.489-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h35
Alterar a gratificação dos cargos de gerente de previdência de asistente administrativo financeiro
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.490-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h35
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas porta
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.491-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h35
Proibe a realização de festas de grandes porte na sede do municipio durante os festejos da padroeira
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.492-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h35
Dispõe sobre o plano plurianual do municipio quadriênio 2010/2013
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.493-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h36
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicío financeiro de 2010
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.494-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h36
Fica inserido no calendário de festividades do municipio a vaquejada de urimamã
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
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