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Arquivo PDF document 1.475-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 12h02
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.366, de 26 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.476-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h30
Alterar a estrutura administrtiva da prefeitura do municipio
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.477-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h31
Alterar dispositivos da lei municipal n.º1.436 de 15 de março de 2007
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.478-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h31
Regulamenta valor de vencimento básico do serviço publico municipal ativo e inativo
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.479-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h31
Dispõe sobre o fundo municipal de habitação de interece social -FMHIS
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.480-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h31
Altera o Art.. 57 da lei nº 1.441/2005 que reestruturou p regime próprio de previdencia social do
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.481-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h32
Autoriza ao E xecultivo realizar doação de imóvel
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.482-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h32
Institui a comenda da ordem de mérito centenário Prefeito Florêncio Alves de Barro
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.483-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h32
Declara de utilização pública a Associação quilombolas dos produto dos produtores de território
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.484-2009.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h33
Dispõe sobre a reestruturação do sistema de controle interno-SCI
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
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