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Arquivo PDF document 1.464-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 12h00
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.465-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h40
Altera a Lei n° 1.460/2008, que Criou o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.466-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h45
Fixa subsídios para Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.467-20008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h47
Regulamenta denominação a equipamento público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.468-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h49
Regulamenta denominação a equipamento público e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.469-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h50
Dispõe sobre a Política Municipal de Reciclagem de Materiais
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.470-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h52
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.471-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h54
Institui o PROREF SANTA MARIA – Programa de Regularização Fiscal do Município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.472-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h55
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.474-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h57
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.274, de 28 de dezembro de 1999, que institui o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
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