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Arquivo PDF document 1.454-2007.pdf
por Administrador — última modificação 30/09/2021 09h58
Institui o AREFIS – Aplicação de Recuperação Fiscal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2007
Arquivo PDF document 1.455-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h02
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.344/2002, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.456-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h06
Declara como utilidade pública, a Associação de Integração Sócio-Cultural do Projeto Fulgêncio, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.457-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h10
Autoriza reajuste para vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.458-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h15
Regulamenta o valor do vencimento básico do servidor público municipal ativo e inativo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.459-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h21
Regulamenta denominação a prédio público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.460-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h24
Cria Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.461-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h26
Institui o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2008 - 2011, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.462-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h28
Declara de utilidade pública a entidade que estabelece e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document 1.463-2008.pdf
por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h32
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades Estadual e Microrregional de Representação Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
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