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Arquivo PDF document 1.110-1993.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h15
Atribui uma gratificação aos membros da Comissão de Licitação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
Arquivo PDF document 1.111-1993.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h18
Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
Arquivo PDF document 1.112-1993.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h18
Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
Arquivo PDF document 1.113-1993.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h19
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
Arquivo PDF document 1.114-1993.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao funcionalismo ativo e inativo, aumento de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
Arquivo PDF document 1.115 A -1993.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h21
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
Arquivo PDF document 1.115-1993.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h23
Altera Redação do parágrafo único do artigo 64 e inciso 11 do artigo 75 e revoga o artigo 65 e seu parágrafo único, todos da Lei nº 1.024/90, de 20 de novembro de 1990
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
Arquivo PDF document 1.116-1993.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h24
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
Arquivo PDF document 1.117-1993.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h25
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e Criação do Fundo Municipal e ele Vinculado e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
Arquivo PDF document 1.118-1993.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h26
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
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