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Arquivo PDF document 1.100-1992.pdf
por Administrador — última modificação 03/11/2021 12h39
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
Arquivo PDF document 1.101 e 1.102-1992.pdf
por Administrador — última modificação 03/11/2021 12h42
LEI 1.101 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao funcionalismo público ativo e inativo, que não sejam beneficiados pelo reajuste do salário-mínimo e dá outras providências. LEI 1.102 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
Leis de 1993
por Administrador — publicado 09/02/2021
Localizado em Leis / Leis Sancionadas
Arquivo PDF document 1.103-1993.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h07
Institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
Arquivo PDF document 1.104-1993.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao funcionalismo Público Municipal desta prefeitura, aumento de vencimentos, atribui gratificação de Função aos Cargos Comissionados e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
Arquivo PDF document 1.105-1993.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h10
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
Arquivo PDF document 1.106-1993.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h11
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
Arquivo PDF document 1.107-1993.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h12
Autoriza a Criação de conjunto comunitários e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
Arquivo PDF document 1.108-1993.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h13
Concede ao funcionalismo público municipal ativo e inativo, aumento de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
Arquivo PDF document 1.109-1993.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h14
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
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