-
1.019-1990-compactado.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
08/11/2021 12h13
Código de Postura do Município.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 1990
-
1.020-190.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
08/11/2021 11h23
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 1990
-
1.021-1990.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
08/11/2021 11h27
Concede ao funcionalismo municipal, ativo e inativo aumento de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 1990
-
1.022-1990.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
08/11/2021 11h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 1990
-
1.023-1991.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
03/11/2021 12h44
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 1991
-
1.024-1991.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
03/11/2021 12h45
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria da Boa Vista
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 1991
-
1.025-1991.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
03/11/2021 12h46
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a vender um veículo de marca Ford e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 1991
-
1.026-1991.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
03/11/2021 12h48
Concede Título de Cidadania Boavistana ao Sr. Jackson Antonio de Trindade Rocha
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 1991
-
1.027-1991.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
03/11/2021 12h50
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder ao funcionalismo público Municipal, ativo e inativo, aumento de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 1991
-
1.028-1991.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
03/11/2021 12h52
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Santa Maria da Boa Vista-PE, a denominar Prédio Escolar construído no Bairro Santa Luzia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 1991
