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Arquivo PDF document 1.381-2004.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 09h55
Autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta de imóvel, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2004
Arquivo PDF document 1.382-2004.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 09h56
Denomina logradouro público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2004
Arquivo PDF document 1.383-2004.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 10h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de imóvel, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2004
Arquivo PDF document 1.384-2004.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 10h13
Altera o art. 3º da Lei 1.342 de 04 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2004
Arquivo PDF document 1.385-2004.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 10h15
Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura da Cidade de Santa Maria da Boa Vista para o exercício de 2005.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2004
Arquivo PDF document 1.386-2004.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 10h17
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista-PE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2004
Arquivo PDF document 1.387-2004.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 10h19
Dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2004
Arquivo PDF document 1.388-2004.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 10h20
Fixa a ajuda de custo dos vereadores, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2004
Arquivo PDF document 1.389-2005.pdf
por Administrador — última modificação 30/09/2021 10h45
Altera dispositivos da Lei municipal nº 1.344/2002, de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2005
Arquivo PDF document 1.390-2005.pdf
por Administrador — última modificação 30/09/2021 10h46
Define as cores a serem utilizadas na pintura de Prédios Públicos do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2005
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