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Arquivo PDF document 1.358-2003.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 11h20
Modifica a Lei Municipal nº 1.313/2001, que 'Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável' e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
Arquivo PDF document 1.359-2003.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 11h22
Modifica a Lei Municipal nº 1.300/2001, que 'Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, para aquisição de bem imóvel para o funcionamento de sua sede', e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
Arquivo PDF document 1.360-2003.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 12h01
Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município , das autarquias e fundações públicas municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
Arquivo PDF document 1.361-2003.pdf
por Administrador — última modificação 15/10/2021 10h51
Autoriza a Administação Pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
Arquivo PDF document 1.362-2003.pdf
por Administrador — última modificação 15/10/2021 10h53
Cria Organograma da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
Arquivo PDF document 1.363-2003.pdf
por Administrador — última modificação 15/10/2021 10h55
Institui no Município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, a Contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
Arquivo PDF document 1.364-2003.pdf
por Administrador — última modificação 15/10/2021 10h56
Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura da Cidade de Santa Maria da Boa Vista/PE, para o exercício de 2004
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
Arquivo PDF document 1.365-2003.pdf
por Administrador — última modificação 15/10/2021 11h04
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentado pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunía 9 de 30.04.2002 de STN/MF e SEDU/PR
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
Arquivo PDF document 1.366-2003.pdf
por Administrador — última modificação 15/10/2021 11h06
Dispõe sobre alteração no Sistema Tributário Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
Arquivo PDF document 1.367-2003.pdf
por Administrador — última modificação 15/10/2021 11h07
Disciplina o pagamento de diárias aos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, para os casos que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
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