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Arquivo PDF document 1.348-2003.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 10h41
Institui o Programa de Auxílio Funeral, e determina outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
Arquivo PDF document 1.349-2003.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 10h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao Orçamento Fiscal do Município, relativo ao exercício de 2003, e determina outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
Arquivo PDF document 1.350-2003.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 10h45
Dispõe sobre gratificação, revogando o art. 1º, da Lei nº 1.315/2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
Arquivo PDF document 1.351-2003.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 10h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar dívida contraída pela Associação dos Usuários de Rio Garças - AUGA, junto a Companhia Energética de Pernambuco, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
Arquivo PDF document 1.352-2003.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 10h50
Autoriza a Administração Pública Municipal a adotar licitação na modalidade de pregão, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
Arquivo PDF document 1.353-2003.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 10h51
Regula adiantamentos para despesas que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
Arquivo PDF document 1.354-2003.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 10h54
Dispõe sobre amortização e parcelamento de dívidas oriundas de contribuições sociais e outras importâncias devidas ao Fundo Previdenciário do Município de Santa Maria da Boa Vista - PREVIBOA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
Arquivo PDF document 1.355-2003.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 10h55
Abre Crédito Especial para instituir o Programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
Arquivo PDF document 1.356-2003.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 10h57
Dispõe sobre a Revisão da Parcela do Exercício do Plano Plurianual, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
Arquivo PDF document 1.357-2003.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 11h18
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
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