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Arquivo PDF document 1.338-2002.pdf
por Administrador — última modificação 15/10/2021 11h44
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, para abrir crédito suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2002
Arquivo PDF document 1.339-2002.pdf
por Administrador — última modificação 15/10/2021 11h45
Estabelece valor limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórios, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2002
Arquivo PDF document 1.340-2002.pdf
por Administrador — última modificação 15/10/2021 11h46
Altera o art. 270 da Lei nº 1.274, de 28 de dezembro de 1999
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2002
Arquivo PDF document 1.341-2002.pdf
por Administrador — última modificação 18/10/2021 10h15
Altera a tabela IV - Anexo IV, da Lei nº 1.274, de 28 de dezembro de 1999.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2002
Arquivo PDF document 1.342-2002.pdf
por Administrador — última modificação 18/10/2021 10h17
Dispõe sobre a verba de Apoio aos Gabinetes dos Vereadores, e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2002
Arquivo PDF document 1.343-2002.pdf
por Administrador — última modificação 18/10/2021 10h18
Estima a Receita e fixa a despesa da Prefeitura da cidade de Santa Maria da Boa Vista/PE para o Exercício de 2003
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2002
Arquivo PDF document 1.344-2002
por Administrador — última modificação 18/10/2021 10h23
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Santa Maria da Boa Vista
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2002
Arquivo PDF document 1.345-2003.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 10h22
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.308, de 1º de junho de 2001.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
Arquivo PDF document 1.346-2003.pdf
por Administrador — última modificação 27/06/2022 09h56
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
Arquivo PDF document 1.347-2003.pdf
por Administrador — última modificação 06/10/2021 10h37
Modifica a Lei nº 1.218/97 e altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e determina outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2003
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