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Arquivo PDF document 1.307-2001.pdf
por Administrador — última modificação 18/10/2021 11h06
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas - "Bolsa-Escola", e determina outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2001
Arquivo PDF document 1.308-2001.pdf
por Administrador — última modificação 18/10/2021 11h08
Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, em operações de crédito para os Funcionários e Vereadores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2001
Arquivo PDF document 1.309-2001.pdf
por Administrador — última modificação 18/10/2021 11h09
Dispõe a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2001
Arquivo PDF document 1.310-2001.pdf
por Administrador — última modificação 18/10/2021 11h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir vagas para os cargos existentes no seu quadro permanente de pessoal, a realizar concurso público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2001
Arquivo PDF document 1.311-2001.pdf
por Administrador — última modificação 18/10/2021 11h17
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar a doação de imóvel, revoga a Lei Municipal nº 1288/2000, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2001
Arquivo PDF document 1.312-2001.pdf
por Administrador — última modificação 20/10/2021 12h18
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2001
Arquivo PDF document 1.313-2001.pdf
por Administrador — última modificação 18/10/2021 11h25
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2001
Arquivo PDF document 1.314-2001.pdf
por Administrador — última modificação 18/10/2021 11h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2001
Arquivo PDF document 1.315-2001.pdf
por Administrador — última modificação 18/10/2021 11h28
Dispõe sobre gratificação, revogando o art. 1º da Lei 1.246/99, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2001
Arquivo PDF document 1.316-2001.pdf
por Administrador — última modificação 18/10/2021 11h30
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, para abrir crédito suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2001
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