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Arquivo PDF document 1.270-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h05
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, para o exercício de 2000
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.271-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h07
Cria o Brasão Representativo do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.272-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h08
Autoriza a doação de lotes e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.273-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h09
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.275-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h10
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.276-2000.pdf
por Administrador — última modificação 20/10/2021 12h20
Regula o funcionamento das farmácias existentes na sede do município durante feriados e finais de semana e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2000
Arquivo PDF document 1.278-2000.pdf
por Administrador — última modificação 20/10/2021 12h21
Altera denominação de Escola Municipal
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2000
Arquivo PDF document 1.279-2000.pdf
por Administrador — última modificação 20/10/2021 12h22
Modifica o texto da alínea "b", § 1º, do artigo 35 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2000
Arquivo PDF document 1.280-2000.pdf
por Administrador — última modificação 20/10/2021 12h27
A Travessa, situada na via de acesso entre a lavanderia pública ao Bairro Mandacaru, denominar-se-à "Travessa Pau Brasil".
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2000
Arquivo PDF document 1.281-2000.pdf
por Administrador — última modificação 20/10/2021 12h28
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2000
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