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Arquivo PDF document 1.260-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 10h43
Altera a denominação da escola Monsenhor Ângelo Sampaio, no povoado de Linda Aurora, neste município, para escola "Manoel da Paz dos Santos", e dá outas providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.261-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 10h44
Redefine os limites do perímetro urbano da cidade de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.261A-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 10h48
Define a Zona Urbana da cidade de Santa Maria da Boa Vista.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.262-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 10h49
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.263-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 10h51
Altera a denominação do Projeto de Irrigação Caraíbas, que passará a chamar-se Projeto Fulgêncio.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.265-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 10h53
Estabelece Gratificação de Incentivo aos Servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.266 e 1.266 A-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 10h57
Modifica o modo da cobrança da dívida ativa do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.267-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 10h57
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.268-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 10h59
Autoriza a doação de imóvel (terreno), a igreja evangélica Assembléia de Deus, pertencente ao patrimônio do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.269-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h04
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
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