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Arquivo PDF document 1.237-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h23
Altera os artigos 33 e 53 da Lei nº 1.236/98 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.238-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h24
Estabelece a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.239-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h28
Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.240-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h29
Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.241-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h31
Cria o Fundo de Aval do Município de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.242-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h32
Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.243-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h33
Dispõe sobre a concessão, permissão e autorização para serviço público de transportes coletivos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.244-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h34
Altera o artigo 6º da Lei nº 1.218/97 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.246-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h36
Altera a Lei 1.167/94, que instituiu o Código Tributário do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.247-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h37
Dispõe sobre a incorporação de diretrizes ao Plano Plurianual de investimentos para 1998/2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
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