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Arquivo PDF document 1.205-1996.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 12h31
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1996
Arquivo PDF document 1.206-1996.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 12h32
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1996
Arquivo PDF document 1.207-1996.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 12h34
Institui no âmbito do Município de Santa Maria da Boa Vista, o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1996
Arquivo PDF document 1.208-1996.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 12h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1996
Arquivo PDF document 1.211-1997.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h40
Cria vagas de professor para as Escolas Municipais de 1º Grau menor e maior e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1997
Arquivo PDF document 1.212-1997.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h42
Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1997
Arquivo PDF document 1.213-1997.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h44
Concede abatimento a estudantes na promoção de espetáculos artísticos, culturais e esportivos, quando realizados no âmbito do território do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1997
Arquivo PDF document 1.214-1997.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h45
Cria o programa Folha Verde para as turmas de primeiro grau maior das escolas da rede municipal de ensino.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1997
Arquivo PDF document 1.215-1997.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h47
Define as cores a serem utilizadas na pintura dos prédios públicos do município.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1997
Arquivo PDF document 1.216-1997.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h49
Dá denominação a prédio público do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1997
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