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Resolução nº 01, de 20 de maio de 2021.pdf
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por Administrador
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última modificação
16/08/2024 09h55
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das Contas do Executivo Municipal de Santa Maria da Boa Vista, referentes ao Exercício Financeiro de 2017.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções do Exercício de 2021
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Resolução nº 02. de 01 de setembro de 2021.pdf
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última modificação
16/08/2024 09h57
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal de Santa Maria da Boa Vista, referentes ao Exercício Financeiro de 2016, e consequente rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE 17100108-4.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções do Exercício de 2021
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LEI Nº 1.810-2023
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última modificação
13/06/2023 14h23
Altera a denominação da Escola Municipal Araújo Jorge localizada na comunidade quilombola
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Leis
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Leis Sancionadas
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Leis de 2023
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LEI Nº 1.811-2023
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13/06/2023 14h24
Abre Crédito adicional Especial junto ao Orçamento Público
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Leis
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Leis Sancionadas
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Leis de 2023
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LEI Nº 1.812-2023
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última modificação
13/06/2023 14h24
Disp~õe sobre o vencimento básico aos servidores públicos do Legislativo do Município
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Leis
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Leis Sancionadas
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Leis de 2023
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LEI Nº 1.813-2023
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última modificação
13/06/2023 14h26
Abre Crédito Especial junto ao Orçamento Publico Municipal e da Outras Providências
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Leis
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Leis Sancionadas
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Leis de 2023
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LEI Nº 1.814-2023
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13/06/2023 14h29
Dispõe sobre a forma de amortização do deficit técnico (custo normal e custo de obrigação coplementar) que o Município tem em face do fundo Previdenciário de Santa Maria da Boa Vista- PREVIBOA e dá outras providências.
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Leis
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Leis Sancionadas
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Leis de 2023
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Anexos - LEI Nº 1.803-1
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última modificação
27/06/2023 08h14
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Leis
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Leis Sancionadas
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Leis de 2022
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Anexos - LEI Nº 1.803-2
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27/06/2023 08h14
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Leis
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Leis Sancionadas
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Leis de 2022
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Anexos - LEI Nº 1.804-2/1
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27/06/2023 08h27
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Leis
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Leis Sancionadas
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Leis de 2022
