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Moções
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por Administrador
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publicado
22/02/2021
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última modificação
02/09/2024 10h02
Propostas de manifestação ou ação sobre assuntos diversos, que expressam a opinião ou posição da casa legislativa.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Moções de Aplauso
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por Administrador
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publicado
22/02/2021
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última modificação
19/11/2024 12h13
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Moções
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Moções de Repúdio
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por Administrador
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publicado
22/02/2021
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última modificação
19/11/2024 12h13
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Moções
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Projetos de lei do Executivo
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por Administrador
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publicado
23/02/2021
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Legislativo
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por Administrador
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publicado
23/02/2021
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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LEI Nº 1.756, de 2021
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por Administrador
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última modificação
15/02/2022 12h20
Dispõe sobre o vencimento básico mínimo aplicado aos servidores públicos do Município de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Sancionadas
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Leis de 2021
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LEI Nº 1.757, de 2021
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por Administrador
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última modificação
15/02/2022 12h19
Dispõe sobre o vencimento básico mínimo aplicado aos servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista.
Localizado em
Leis
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Leis Sancionadas
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Leis de 2021
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Lei nº 1.712, de 2019
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por Administrador
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última modificação
15/02/2022 12h53
(LDO) Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020
Localizado em
Leis
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Leis Sancionadas
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Leis de 2019
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Lei nº 1.711, de 2019
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por Administrador
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última modificação
15/02/2022 12h49
Dispõe sobre a organização, composição, funcionamento, competência do Conselho Municipal das Direitos da Mulher — COMDIM e dá outras providências,
Localizado em
Leis
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Leis Sancionadas
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Leis de 2019
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Lei nº 1.710, de 2019
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por Administrador
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última modificação
15/02/2022 12h49
Autoriza reajuste do vencimentos do cargo de provimento efetivo de Procurador da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista
Localizado em
Leis
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Leis Sancionadas
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Leis de 2019
