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Arquivo PDF document Lei n° 1.739, de 2020
por Administrador — última modificação 15/02/2022 12h27
Estabelece novo piso salarial para professor do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.740, de 2020
por Administrador — última modificação 15/02/2022 12h28
Dispõe sobre o Vencimento Básico Mínimo aplicado aos servidores públicos do Município de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.741, de 2020
por Administrador — última modificação 15/02/2022 12h30
Altera dispositivo da Lei nº 1.531/2011, que dispõe sobre o vencimento-base dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Administrativo, Motorista, Operador de Pá Mecânica, Operador de Retroescavadeira, Operador de Trator de Pneus, Operador de Escavadeira Hidráulica, Operador de Motoniveladora, Operador de Trator de Esteira, Operador de Rolo Compactador, Soldador e Mecânico, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.742, de 2020
por Administrador — última modificação 15/02/2022 12h31
Altera a Lei Municipal nº 1.689/2018, que dispõe sobre a concessão de adicional de produtividade aos motoristas e operadores de máquinas, soldador, tratorista e mecânico, e dá outras providências, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.743, de 2020
por Administrador — última modificação 15/02/2022 12h33
Dispõe sobre a concessão de adicional de produtividade aos Mestres de Obras, Pedreiro, Carpinteiro, Encanador, Eletricista, Auxiliar de Pedreiro, Auxiliar de Eletricista e Gari, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.744, de 2020
por Administrador — última modificação 15/02/2022 12h33
Concede Gratificação de Produtividade, Desempenho e Assiduidade – GPDA, aos servidores que desenvolvem suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.745, de 2020
por Administrador — última modificação 15/02/2022 12h35
Acrescenta o art. 38-A à Lei Municipal nº 1.328/2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.746, de 2020
por Administrador — última modificação 15/02/2022 12h37
Dispõe sobre o novo piso salarial dos Conselheiros Tutelares, altera a Lei Municipal nº 1.328/2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.747, de 2020
por Administrador — última modificação 15/02/2022 12h37
Dispõe sobre o piso salarial dos servidores públicos efetivos ocupantes de cargos profissionais de saúde, constantes no Anexo Único, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.748, de 2020
por Administrador — última modificação 15/02/2022 12h38
Altera a Lei Municipal nº 1.546, de 10 de abril de 2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
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