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Arquivo PDF document 1.337-2002.pdf
por Administrador — última modificação 15/10/2021 11h42
Dispõe sobre a permissão e regulamentação para funcionamento no município de Santa Maria da Boa Vista dos serviços de transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias, em veículos automotores tipo motocicleta e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2002
Arquivo PDF document 1.338-2002.pdf
por Administrador — última modificação 15/10/2021 11h44
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, para abrir crédito suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2002
Arquivo PDF document 1.339-2002.pdf
por Administrador — última modificação 15/10/2021 11h45
Estabelece valor limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórios, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2002
Arquivo PDF document 1.340-2002.pdf
por Administrador — última modificação 15/10/2021 11h46
Altera o art. 270 da Lei nº 1.274, de 28 de dezembro de 1999
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2002
Arquivo PDF document 1.341-2002.pdf
por Administrador — última modificação 18/10/2021 10h15
Altera a tabela IV - Anexo IV, da Lei nº 1.274, de 28 de dezembro de 1999.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2002
Arquivo PDF document 1.342-2002.pdf
por Administrador — última modificação 18/10/2021 10h17
Dispõe sobre a verba de Apoio aos Gabinetes dos Vereadores, e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2002
Arquivo PDF document 1.343-2002.pdf
por Administrador — última modificação 18/10/2021 10h18
Estima a Receita e fixa a despesa da Prefeitura da cidade de Santa Maria da Boa Vista/PE para o Exercício de 2003
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2002
Arquivo PDF document 1.344-2002
por Administrador — última modificação 18/10/2021 10h23
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Santa Maria da Boa Vista
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2002
Leis de 2003
por Administrador — publicado 10/02/2021
Localizado em Leis / Leis Sancionadas
Hino do Município
por Administrador — publicado 09/02/2021 — última modificação 09/02/2021 09h51
Localizado em Sobre a Câmara
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