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Arquivo PDF document 1.262-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 10h49
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.263-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 10h51
Altera a denominação do Projeto de Irrigação Caraíbas, que passará a chamar-se Projeto Fulgêncio.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.265-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 10h53
Estabelece Gratificação de Incentivo aos Servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.266 e 1.266 A-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 10h57
Modifica o modo da cobrança da dívida ativa do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.267-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 10h57
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.268-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 10h59
Autoriza a doação de imóvel (terreno), a igreja evangélica Assembléia de Deus, pertencente ao patrimônio do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.269-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h04
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.270-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h05
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, para o exercício de 2000
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.271-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h07
Cria o Brasão Representativo do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.272-1999.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h08
Autoriza a doação de lotes e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
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