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Arquivo PDF document 1.241-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h31
Cria o Fundo de Aval do Município de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.242-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h32
Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.243-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h33
Dispõe sobre a concessão, permissão e autorização para serviço público de transportes coletivos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.244-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h34
Altera o artigo 6º da Lei nº 1.218/97 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.246-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h36
Altera a Lei 1.167/94, que instituiu o Código Tributário do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.247-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h37
Dispõe sobre a incorporação de diretrizes ao Plano Plurianual de investimentos para 1998/2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.248-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h38
Institui no âmbito do território de Santa Maria da Boa Vista a outorga da "Medalha do Mérito Desportivo" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Leis de 1999
por Administrador — publicado 09/02/2021
Localizado em Leis / Leis Sancionadas
Arquivo PDF document 1.249-1999.pdf
por Administrador — última modificação 20/10/2021 12h52
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
Arquivo PDF document 1.250-1999.pdf
por Administrador — última modificação 20/10/2021 12h53
Dá denominação a Prédio Público do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1999
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