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Arquivo PDF document 1.232-1997.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 12h13
Dispõe sobre o Plano Plurianual do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, para o quadriênio 1998/2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1997
Leis de 1998
por Administrador — publicado 09/02/2021 — última modificação 09/02/2021 01h12
Localizado em Leis / Leis Sancionadas
Arquivo PDF document 1.233-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h19
Altera a redação do "Caput" do Art. 29 da Lei Orgânica do Município de Santa Maria da Boa Vista.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.234-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h14
Abre vagas para os cargos existentes no quadro permanente da Prefeitura, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.235-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h17
Modifica a redação do Art. 4º, inciso III, alínea 10, letra "b"
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.236-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h20
Estabelece o Plano de Cargos, Salários e carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.237-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h23
Altera os artigos 33 e 53 da Lei nº 1.236/98 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.238-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h24
Estabelece a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.239-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h28
Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
Arquivo PDF document 1.240-1998.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 11h29
Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1998
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