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Arquivo PDF document 1.160-1994.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 10h56
Cria cargos no Quadro Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1994
Arquivo PDF document 1.161-1994.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 10h58
Revogam-se os Artigos 29 e 39 da Lei nº 1.055/92 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1994
Arquivo PDF document 1.162-1994.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 10h59
Autoriza a doação de terreno público a ESCOLINHA ARCO-ÍRIS de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1994
Arquivo PDF document 1.163-1994.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h01
Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, de que trata a Lei 1.156/94 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1994
Arquivo PDF document 1.164-1994.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h02
Reconhece como de utilidade pública Municipal a Loja Maçônica Lago das Acácias nº 2471 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1994
Arquivo PDF document 1.166-1994.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h03
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Maria da Boa Vista para o exercício de 1995
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1994
Arquivo PDF document 1.167-1994.pdf
por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h05
Institui o Código Tributário do Município de Santa Maria da Boa Vista - PE.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1994
Leis de 1995
por Administrador — publicado 09/02/2021
Localizado em Leis / Leis Sancionadas
Arquivo PDF document 1.170-1995_compressed.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 12h37
Dispõe sobre a área para a expansão urbana, zoneamento urbano, uso e padrões técnicos de ocupação do solo do distrito - sede do município de Santa Maria da Boa Vista.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1995
Arquivo PDF document 1.169-1995.pdf
por Administrador — última modificação 21/10/2021 12h38
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências no município de Santa Maria da Boa Vista.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1995
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