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Arquivo PDF document 1.090-1992.pdf
por Administrador — última modificação 03/11/2021 11h44
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
Arquivo PDF document 1.091-1992.pdf
por Administrador — última modificação 03/11/2021 12h20
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
Arquivo PDF document 1.092-1992.pdf
por Administrador — última modificação 03/11/2021 12h22
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento/reparcelamento da dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras correlatas.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
Arquivo PDF document 1.093-1992.pdf
por Administrador — última modificação 03/11/2021 12h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
Arquivo PDF document 1.094-1992.pdf
por Administrador — última modificação 03/11/2021 12h29
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
Arquivo PDF document 1.095-1992.pdf
por Administrador — última modificação 03/11/2021 12h31
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder ao funcionalismo público municipal, ativo e inativo, aumento de vencimento e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
Arquivo PDF document 1.096-1992.pdf
por Administrador — última modificação 03/11/2021 12h34
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
Arquivo PDF document 1.097-1992.pdf
por Administrador — última modificação 03/11/2021 12h35
Dispõe sobre o plano plurianual de investimento, relativo ao triênio 1993 a 1995 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
Arquivo PDF document 1.098-1992.pdf
por Administrador — última modificação 03/11/2021 12h36
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Santa Maria da Boa Vista, para o exercício financeiro de 1993.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
Arquivo PDF document 1.099-1992.pdf
por Administrador — última modificação 03/11/2021 12h37
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
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