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Arquivo PDF document 1.040-1991.pdf
por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h19
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
Arquivo PDF document 1.041-1991.pdf
por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h21
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
Arquivo PDF document 1.042-1991.pdf
por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h22
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
Arquivo PDF document 1.043-1991.pdf
por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h25
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para Implantação, manutenção e desenvolvimento da Educação Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
Arquivo PDF document 1.044-1991.pdf
por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h26
Revoga a Ordem Cronológica dos Distritos de Caraíbas e Jutaí por força da Lei 410 de 30 de agosto de 1963, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
Arquivo PDF document 1.045-1991.pdf
por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h29
Concede ao funcionalismo público, ativo e inativo, aumento de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
Arquivo PDF document 1.046-1991.pdf
por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h31
Amplia o quadro do Cargo de Confiança em Comissão de Diretor Municipal.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
Arquivo PDF document 1.047-1991.pdf
por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h32
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
Arquivo PDF document 1.048-1991.pdf
por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h35
Revoga em sua totalidade a Lei nº 1.032 de 17 de abril de 1991 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
Arquivo PDF document 1.049-1991.pdf
por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h37
Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
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