-
Lei nº 1.728, de 2019
-
por Administrador
—
última modificação
21/02/2022 10h47
Dispõe sobre doação de terreno urbano, Cisterna, kits de equipamentos de proteção, carrinhos de mão e via de acesso à associação dos carroceiros e catadores de materiais recicláveis do Município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2019
-
LEI Nº 1.729, de 2019
-
por Administrador
—
última modificação
21/02/2022 10h47
Dispõe sobre autorização para doação de imóveis municipais desativados às associações locais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2019
-
LEI Nº 1.730, de 2019
-
por Administrador
—
última modificação
21/02/2022 10h48
Dispõe sobre doação de 15 Escrituras Públicas dos quiosques do terminal rodoviário de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2019
-
LEI Nº 1.731-2019.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
23/02/2021 17h25
Altera a Lei nº 1.655, de 06 de Fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2019
-
LEI Nº 1.732-2019.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
23/02/2021 17h25
Dispõe sobre a promoção do desporto no Município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2019
-
LEI Nº 1.733-2019.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
23/02/2021 17h25
Cria o programa Municipal de Incentivo de Horas Máquinas nas propriedades Rurais, no âmbito do Município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2019
-
LEI Nº 1.734-2019.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
23/02/2021 17h25
Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para VALDISIA DO NASCIMENTO FRANÇA LOPES, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2019
-
LEI Nº 1.735-2019.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
23/02/2021 17h25
Dispõe sobre autorização para doação de terreno da minicipalidade para a Associação do Assentados do José Ivaldo (MST), e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2019
-
Lei nº 1699 de 2018.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
23/02/2021 17h34
Dispõe sobre a criação da Secretaria Executiva de Trânsito e Transportes de Santa Maria da Boa Vista – TRANSBOA e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2018
-
LEI Nº 1.764, de 2021
-
por Administrador
—
última modificação
15/02/2022 12h13
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2021
