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Parecer
por adm — publicado 14/08/2024 — última modificação 02/09/2024 10h29
Análise técnica ou jurídica elaborada por comissões ou especialistas sobre propostas, documentos ou matérias em tramitação.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Parecer - 2024
por adm — publicado 14/08/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Parecer
Arquivo PDF document PARECER - PRESTAÇÃO DE CONTAS EXECUTIVO 2014 - Eliane Costa.pdf
por adm — última modificação 14/08/2024 12h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Parecer - 2024 / Adminstração Pública
Arquivo PDF document PARECER - PRESTAÇÃO DE CONTAS EXECUTIVO 2019 - Humberto Mendes.pdf
por adm — última modificação 14/08/2024 12h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Parecer - 2024 / Adminstração Pública
Arquivo PDF document PARECER - PROJETO DE LEI Nº 02 Legislativo - Estatuto da Pessoa com Câncer - Saúde.pdf
por adm — última modificação 15/10/2024 12h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Parecer - 2024 / Saúde
Arquivo PDF document PARECER - PROJETO DE LEI Nº 10 Executivo.pdf
por adm — última modificação 14/08/2024 12h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Parecer - 2024 / Constituição e Justiça
Arquivo PDF document PARECER - PROJETO DE LEI Nº 05 Executivo - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.pdf
por adm — última modificação 14/08/2024 12h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Parecer - 2024 / Constituição e Justiça
Arquivo PDF document PARECER - PROJETO DE LEI Nº 03 Legislat - Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Ma.pdf
por adm — última modificação 15/10/2024 12h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Parecer - 2024 / Saúde
Arquivo PDF document PARECER - PROJETO DE LEI Nº 03 - Legisl - Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Ma.pdf
por adm — última modificação 15/10/2024 12h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Parecer - 2024 / Constituição e Justiça
Arquivo PDF document PARECER - PROJETO DE LEI Nº 01 Executivo - Salário Mínimo.pdf
por adm — última modificação 14/08/2024 12h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Parecer - 2024 / Constituição e Justiça
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