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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04.pdf
por adm — última modificação 30/10/2024 10h53
Estabelece prazo de validade indeterminado para laudo que atesta o Transtorno de Espectro Autista – TEA no âmbito do município de Santa Maria da Boa Vista.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 05 - FIBROMIALGIA.pdf
por adm — última modificação 30/10/2024 10h51
Institui, no âmbito do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, o atendimento Preferencial em entidades públicas, 02 (dois) assentos, criação de Carteirinhas Identificatórias nos transportes públicos coletivos às pessoas com FIBROMIALGIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos 2023
Arquivo PDF document Pauta da 10 Reunião Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa.pdf
por adm — última modificação 05/11/2024 13h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2024 / Segundo Semestre
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 74-2024 - YURI DUARTE.pdf
por adm — última modificação 05/11/2024 13h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Indicações - 2024
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 75-2024 - ANDERSON HARLEM.pdf
por adm — última modificação 05/11/2024 13h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Indicações - 2024
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 76-2024 - HRUBESCH JERICÓ.pdf
por adm — última modificação 05/11/2024 13h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Indicações - 2024
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 77-2024 - HRUBESCH JERICÓ.pdf
por adm — última modificação 05/11/2024 13h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Indicações - 2024
Arquivo PDF document Pauta da 11 Reunião Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa.pdf
por adm — última modificação 12/11/2024 13h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta - 2024 / Segundo Semestre
Arquivo PDF document ATA DA 9 REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA 05-11-2024.pdf
por adm — última modificação 12/11/2024 13h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões 2024 / Segundo Semestre
Arquivo PDF document EMENDA MODIFICATIVA Nº 01-2024.pdf
por adm — última modificação 12/11/2024 13h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / Emenda - 2024
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