-
LEI Nº 1.856-2024
-
por adm
—
última modificação
10/09/2024 11h08
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2024
-
LEI Nº 1857-2024
-
por adm
—
última modificação
10/09/2024 11h08
Altera a denominação da Escola Municipal Gercino de Pontes, localizada no Povoado de Urimamã, para Escola Municipal José de Corina.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2024
-
Pauta da 06 Reunião Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa.pdf
-
por adm
—
última modificação
10/09/2024 11h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta - 2024
/
Segundo Semestre
-
LEI Nº 1.858-2024
-
por adm
—
última modificação
18/09/2024 10h06
Institui o Estatuto e a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Santa Maria da Boa Vista - Pernambuco.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2024
-
LEI Nº 1.859-2024
-
por adm
—
última modificação
18/09/2024 10h06
Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno, no Município de Santa Maria da Boa Vista.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de 2024
-
EDITAL nº 10-2024 (Extraordinária).pdf
-
por adm
—
última modificação
15/10/2024 12h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Editais
/
Edital do Exercício de 2024
-
TERMO DE SUSPENSSÃO DE SESSÃO.pdf
-
por adm
—
última modificação
15/10/2024 12h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Editais
/
Edital do Exercício de 2024
-
Saúde
-
por adm
—
publicado
15/10/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Parecer
/
Parecer - 2024
-
PARECER - PROJETO DE LEI Nº 02 Legislativo - Estatuto da Pessoa com Câncer - Saúde.pdf
-
por adm
—
última modificação
15/10/2024 12h36
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Parecer - 2024
/
Saúde
-
PARECER - PROJETO DE LEI Nº 03 Legislat - Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Ma.pdf
-
por adm
—
última modificação
15/10/2024 12h36
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Parecer - 2024
/
Saúde
