Leis de 2001
1.300-2001.pdf
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, para aquisição de bem imóvel para o funcionamento de sua sede, e dá outras providências.
1.301-2001.pdf
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, para abrir crédito especial, e dá outras providências.
1.302 e 1.303-2001.pdf
1.302 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Licitação na modalidade de Leilão para a venda do veículo Ford Ranger XLT, Cabine Dupla, placa KLO5433, tombamento n. 10.862, pertencente ao Município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências. 1.303 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Usuários da Adutora do Rio Garças - AUGA, autoriza a celebração de Convênio no valor de R$ 26.000,00, e dá outras providências.
1.304-2001.pdf
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores efetivos vinculados ao ensino fundamental do Município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.
1.305-2001.pdf
Altera o inciso II e acrescenta o inciso IV ao art. 4º da Lei nº 1.297/2000, que orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Maria da Boa Vista, para o exercício de 2001, e dá outras providências.
1.306-2001.pdf
Define e autoriza o Poder Público Municipal e utilizar-se de logomarca para a Administração Pública do Município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.
1.307-2001.pdf
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas - "Bolsa-Escola", e determina outras providências.
1.308-2001.pdf
Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, em operações de crédito para os Funcionários e Vereadores e dá outras providências.
1.310-2001.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir vagas para os cargos existentes no seu quadro permanente de pessoal, a realizar concurso público, e dá outras providências.
1.311-2001.pdf
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar a doação de imóvel, revoga a Lei Municipal nº 1288/2000, e dá outras providências.
1.312-2001.pdf
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências.
1.313-2001.pdf
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
1.314-2001.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências.
1.315-2001.pdf
Dispõe sobre gratificação, revogando o art. 1º da Lei 1.246/99, e dá outras providências.
1.316-2001.pdf
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, para abrir crédito suplementar, e dá outras providências.
1.317-2001.pdf
Concede reajuste aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.
1.318-2001.pdf
Institui o Programa de Regularização Fiscal de Contribuintes - PREFISCO e dá outras providências.
1.319-2001.pdf
Dispõe sobre a interveniência do Poder Executivo Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, em operações de Crédito para os funcionários e dá outras providências.
1.321-2001_compressed.pdf
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do Município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.
1.322-2001.pdf
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar a doação de imóvel, e dá outras providências.
1.323-2001.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Pernambuco para a cooperação técnica e administrativa relativas ao Aeroporto de Santa Maria da Boa Vista.
1.324-2001.pdf
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, para abrir crédito suplementar, e dá outras providências.
1.325-2001.pdf
Estabelece os limites do perímetro urbano da cidade de Santa Maria da Boa Vista/PE, e dá outras providências.
1.326-2001.pdf
Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura da Cidade de Santa Maria da Boa Vista para o exercício de 2002
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