Leis de 1992
1.066-1992.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar o loteamento JOSE LUSTOSA CANTAREALLI, localizado no Bairro Santa Luzia e dá outras providências.
1.067-1992.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal ativo e inativo e dá outras providências.
1.071-1992.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.
1.073-1992.pdf
Altera e adiciona dispositivos na Lei 1048/91, referente ao COMDECICA, e dá providências.
1.074-1992.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar TEMPORARIAMENTE todo pessoal necessário a construção da Escola Agropecuária e dá outras providências.
1.075-1992.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal ativo e inativo, e dá outras providências.
1.076-1992.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.
1.077-1992.pdf
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e dá outras providências.
1.078-1992.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar os serviços de abastecimento de água dos distritos de Vermelhos e Caraíbas a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA -, e dá outras providências.
1.079-1992.pdf
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.
1.080-1992.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.082-1992.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a funcionalismo municipal ativo e inativo um aumento de vencimentos e dá outras providências.
1.084-1992.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.085-1992.pdf
Cria uma Pensão Especial para o Vereador HERMES DE AMORIM COELHO e dá outras providências.
1.086-1992.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.087-1992.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder ao funcionalismo público municipal ativo e inativo aumento de vencimentos e dá outras providências.
1.090-1992.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.091-1992.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
1.092-1992.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento/reparcelamento da dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras correlatas.
1.093-1992.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.094-1992.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.095-1992.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder ao funcionalismo público municipal, ativo e inativo, aumento de vencimento e dá outras providências.
1.097-1992.pdf
Dispõe sobre o plano plurianual de investimento, relativo ao triênio 1993 a 1995 e dá outras providências.
1.098-1992.pdf
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Santa Maria da Boa Vista, para o exercício financeiro de 1993.
1.101 e 1.102-1992.pdf
LEI 1.101 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao funcionalismo público ativo e inativo, que não sejam beneficiados pelo reajuste do salário-mínimo e dá outras providências. LEI 1.102 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
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