Leis de 1991
1.023-1991.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
1.024-1991.pdf
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria da Boa Vista
1.025-1991.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a vender um veículo de marca Ford e dá outras providências.
1.027-1991.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder ao funcionalismo público Municipal, ativo e inativo, aumento de vencimentos e dá outras providências.
1.028-1991.pdf
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Santa Maria da Boa Vista-PE, a denominar Prédio Escolar construído no Bairro Santa Luzia e dá outras providências.
1.029-1991.pdf
Autorizada ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
1.032-1991.pdf
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
1.034-1991.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial e dá outras providências.
1.035-1991.pdf
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
1.037-1991.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
1.038-1991.pdf
Assina Convênio com a Fundação Nacional Desenvolvimento Educacional e dá outras providências.
1.040-1991.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
1.041-1991.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
1.042-1991.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
1.043-1991.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para Implantação, manutenção e desenvolvimento da Educação Especial e dá outras providências.
1.044-1991.pdf
Revoga a Ordem Cronológica dos Distritos de Caraíbas e Jutaí por força da Lei 410 de 30 de agosto de 1963, e dá outras providências.
1.045-1991.pdf
Concede ao funcionalismo público, ativo e inativo, aumento de vencimentos e dá outras providências.
1.047-1991.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
1.048-1991.pdf
Revoga em sua totalidade a Lei nº 1.032 de 17 de abril de 1991 e dá outras providências.
1.051-1991.pdf
Autoriza a o Poder Executivo Municipal a realizar a alienação de imóvel territorial urbano e dá outras providências.
1.052-1991.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial para despesas com abastecimento D'água na Zona Rural.
1.053-1991.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra, localizada na zona urbana, destinada a construção de um Conjunto Habitacional e dá outras providências.
1.054-1991.pdf
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Santa Maria da Boa Vista, para o exercício de 1992.
1.055-1991.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.057-1991.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.058-1991.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.060-1991.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.063-1991.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial para despesas com abastecimento D'água no interior do Município.
1.064-1991.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
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