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Arquivo PDF document Continuação da Lei 1.370-2004 3ª Parte.pdf
por marcos_antonio última modificação 10/02/2021 09h42
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2004
Arquivo PDF document Continuação da Lei 1.427-2006.pdf
por marcos_antonio última modificação 10/02/2021 10h07
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2006
Arquivo PDF document Continuação da Lei 1.452-2007.pdf
por marcos_antonio última modificação 10/02/2021 10h09
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2007
Arquivo PDF document Continuação da Lei 1.461.2008 Parte 2.pdf
por marcos_antonio última modificação 10/02/2021 10h22
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo PDF document Continuação da Lei 1.461.2008 Parte 3.pdf
por marcos_antonio última modificação 10/02/2021 10h25
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 21-2022
por marcos_antonio última modificação 19/05/2022 11h09
Localizado em Processo Legislativo / / Emendas / Emenda - 2022
Arquivo PDF document EMENDA ADITIVA Nº 01-2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 005-2024.pdf
por adm última modificação 12/11/2024 13h25
Localizado em Processo Legislativo / / Emendas / Emenda - 2024
Emendas
por Interlegis última modificação 02/09/2024 10h01
Propostas de alterações, adições ou exclusões a projetos de lei em tramitação, com o objetivo de modificar o texto original.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
História
por Interlegis última modificação 27/12/2024 10h49
Criada em 01 de Outubro de 1838, a Câmara Municipal da Vila de Boa Vista, conforme informações do documento nº.294, pertencente ao códice CM 17 do APE. Era Composta por: Francisco Antônio Xavier – Presidente; Membros: João José Rodrigues Coelho, José Pereira Brandão, José Pedro de Salles, Manoel Nunes de Barros, Francisco Antônio Gomes e Sebastião Jerônimo. Em 28 de junho de 1862 a Câmara de Boa Vista reclamou ao Presidente da Província de Pernambuco, a divisão da Freguesia e transferência da sede da Vila de Boa Vista para o lugar chamado Petrolina, na Passagem de Juazeiro. Justificando ser este lugar um pequeno arraial, sem possuir uma casa na qual se possa instalar a função do Paço da Câmara Municipal e do Tribunal de Júri. Solicitou que os trabalhos continuassem, sendo realizados na antiga Vila de Boa Vista, até que construíssem um prédio para a câmara, alegando nem interesses políticos, nem estratégicos, mas apenas o bem estar dos habitantes e dos vereadores. Neste Período a Câmara Municipal da Vila de Boa Vista era Formada assim: Presidente - Manoel Jácome Bizerra de Carvalho; Membros – Antônio José da Cruz, André Arcenio Pereira Brandão e João Vital de S. Tiago. Em 13 de maio de 1864, a Lei Provincial nº 601, restituiu a categoria de vila e sede do termo Boa Vista à freguesia de Santa Maria da Boa Vista, ficando aquele termo composto desta freguesia. Em 07 de Junho de 1872, pela Lei Provincial, nº 1.057, a Povoação de Boa Vista foi novamente elevada à categoria de Vila. A Câmara Municipal de Boa Vista recebia a nova bancada que permaneceria no quatriênio até 1890, composta Vicente Ferreira de Carvalho Ventura – Presidente; Membros – Martiniano Gomes de Souza, José Florêncio de Oliveira Barros, Cyrillo Dias da Silva. No dia 05 de Junho de 1873 foi fundada a 1ª sede da Câmara Municipal de Boa Vista, instalada no salão ao lado do Prédio da Prefeitura Municipal, na Rua Nunes Machado, nº 50, Centro da Cidade. Funcionou neste local por 120(cento e vinte) anos. No dia 26 de Março de 1993, foi inaugurada a nova Sede da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa vista, na Praça Getulio Vargas , nº 61, Centro. Sob a Presidente do Vereador Leandro Rodrigues Duarte. Vice – Presidente Antônio Guimarães, 1º Secretário Severino Ferreira, 2ª Secretária Maria José da Silva. Como forma de homenagear um grande nome da política do nosso município, a nova sede da Câmara foi titulada de Casa José Ozanam Gomes de Barros. Em 04 de Junho de 2003, aconteceu a reinauguração do prédio da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, devido a sua reforma e modernização, sob a Presidência do vereador Humberto César de Farias Mendes. Em 20 de Dezembro de 2006, foi inaugurado o Anexo José Ventura de Souza extensão da Câmara, sendo o presidente o vereador George Duarte. O anexo entrou em funcionamento em 2007 sob presidência do vereador Aurélio, que equipou e mobiliou o mesmo. Em 07 de Julho de 2008, ainda presidente o vereador Aurélio, o Anexo José ventura de Souza, inaugurou o resgate da história de Santa Maria da Boa Vista com a implantação do Espaço Memória. Em 2009 o anexo foi informatizado pelo vereador Naldo Nunes, presidente naquele período.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 26/07/2019 16h21
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência