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Arquivo PDF document 1.495-2009.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h36
Alterar dispositivos da lei municipal n.º 1.474 de 11 de dezembro de 2008 que alterou o novo código
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
Arquivo PDF document 1.497-10.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h26
Altera o Art. 57da lei n.º 1.411/2005 que reestruturou o regime proprio de previdência social do m
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2010
Arquivo PDF document 1.508-10.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h28
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual do municipio para o exercio
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2010
Arquivo PDF document 1.513-10.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h29
Altera dispositivos da lei complementar n.º 1.451/2007
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2010
Arquivo PDF document 1.514-10.pdf
por marcos_antonio — última modificação 29/09/2021 10h59
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.366, de 26 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2010
Arquivo PDF document 1.520-2011.pdf
por marcos_antonio — última modificação 15/10/2021 11h01
Altera lei 1.344/2002, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Arquivo PDF document 1.528-2011 altera lei nº 1.502-2010 (2).pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h15
Altera a lei 1.502/2010.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Arquivo PDF document 1.528-2011 altera lei nº 1.502-2010.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 11h15
Altera a lei 1.502/2010.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Arquivo PDF document 1.583-2013.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h42
Altera o art. 1º da Lei. nº. 1.550/2012 e dá outras providência
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2013
Arquivo PDF document 1.587-2013.pdf
por marcos_antonio — última modificação 10/05/2021 10h42
Altera dispositivo da Lei Mucnicipal de nº 1.328/2002, e da Lei de nº 1.547/2012, que fixa remuner
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2013
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